Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

Negado recurso a espólio de mulher que queria bens adquiridos após separação

STF abre caminho para progressão de pena em crimes hediondos

Suicídio não exime seguradora do pagamento do seguro

Processo anulado por falta de posição do MP

Médico só deve indenizar se ficar provada conduta omissa, afirma TJ

Município do Rio terá de indenizar pais de menor morto em acidente de trânsito

O município do Rio de Janeiro terá de pagar indenização por danos morais e materiais aos pais de menor morto em acidente de trânsito provocado por má conservação de via pública.

Sistema Financeiro de Habitação. Recurso Especial.

Ação de indenização securitária.

A separação dos amantes: da perda à restauração

Por Jorge Trindade

Mãe de detento falecido em unidade prisional dever ser indenizada

A decisão foi unânime.

Justiça condena motorista que atropelou ciclistas em Santa Maria

A ré poderá recorrer em liberdade e deverá cumprir a pena em regime inicial semiaberto.

Tribunal condena hospital a indenizar casal por má assistência em gravidez

Falha no atendimento causou danos morais.

Homem é condenado a 20 anos de prisão por homicídio em Brazlândia

O réu não poderá recorrer em liberdade.

Justiça condena homem por latrocínio contra idoso

Réu fora contratado para realizar serviços de jardinagem.

Reconhecimento de União Estável Post Mortem

A decisão foi unânime.

Filha de técnico falecido só receberá metade dos valores devidos ao pai

Ela é dependente do pai na Previdência Social.

Jovem que ameaçou e agrediu pais e irmãs é condenado na lei Maria da Penha

Ele foi apenado com 6 meses e 29 dias de detenção, mais 21 dias de prisão simples, inicialmente no regime semiaberto.

Mantida indenização a filhos de mecânico vítima de acidente com retroescavadeira

Uma peça da máquina caiu na cabeça do empregado, causando traumatismo craniano.

Hospital que não notificou falecimento de paciente a família pagará indenização por danos morais

A indenização foi fixada em R$ 8 mil a cada uma das duas requerentes.

STF mantém prisão de acusada de participação em assassinato de prefeito

Presa há dois anos, I.P.S.F. foi denunciada com outros cinco corréus por duplo homicídio qualificado e formação de quadrilha